Reforma na estrutura tributária brasileira é encaminhada com lentidão e divergência

O período de festas de final de ano está se aproximando e o Congresso Nacional já se prepara para o costumeiro recesso. Isso quer dizer que o projeto em trâmite para a reforma tributária, iniciada pelo Executivo com o encaminhamento ao parlamento da PEC 233/08 (Proposta de Emenda Constitucional) em fevereiro, não avançará em 2008.
O jornalista Josias de Souza, colunista da Folha de São Paulo, afirma em seu blog que “A despeito do empenho aparente do governo, são nulas as chances de o Congresso aprovar o projeto de reforma tributária neste ano de 2008”. Josias conversou com Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, que disse ao jornalista ser impossível votar a reforma até o recesso, em 22 de dezembro, e que também acha muito difícil o presidente Lula fazer uma convocação extraordinária para esta finalidade.
Para 2009 e 2010, as expectativas de que realmente tenhamos alterações mais profundas na estrutura tributária não são nada otimistas. Na mesma reportagem, Josias escreve que: “Confirmando-se a transferência do tema para 2009, há um quase consenso no Congresso de que a reforma tributária não sai do papel em ano pré-eleitoral. É coisa para o sucessor de Lula encaminhar.”
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